GERALDINHO no coração de Piedade: PROJETOS DE LEI

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Olá, eu sou o Geraldinho, metalúrgico, Político e Poeta, amante da música, filho de Piedade - nascido em 20 de maio de 78, com muita alegria no dia do aniversário de Piedade. Para que possamos manter um canal de comunicação com todos os moradores do nosso município, criei este blog. Sei que a internet ainda não é para todos, mas, com certeza, é uma grande ferramenta que não pode ser desprezada. Por este canal qualquer cidadão poderá acompanhar e participar da minha vida pública.

PROJETOS DE LEI

Na sessão desta última quarta-feira dia 10 de março o vereador GERALDINHO apresentou dois projetos de Lei na Câmara Municipal, o projeto de Lei número 12 que trata de parcerias entre o Município e Empresas privadas para manutenção e expansão dos abrigos de paradas de ônibus em Piedade e o projeto número 13 que dispõe sobre acesso gratuito a refeição distribuída nas escolas da rede pública para as gestantes em risco nutricional.
Ambos os projetos seguem agora para análise da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e das Comissões Permanentes para depois ser levado ao plenário da Casa.

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PROJETOS DE LEI aprovados quando GERALDINHO estava vereador:

1) Cria a Semana de Prevenção dos Acidentes no Trabalho em Piedade e dá outras providências. (APROVADO)

2) Cria o Programa Conhecendo a Nossa História, Valorizando o Nosso Futuro. (APROVADO)

3) Cria o dia "Motociclista consciente, que evita acidentes" e o "Encontro de motociclistas de Piedade.(APROVADO)

4) Cria o Banco de Voluntários Municipal e dá outras providências. (APROVADO)

5) Dispõe sobre o programa de coleta seletiva de lixo tecnológico, denominado ECOPONTO DIGITAL no município de Piedade e dá outras providências. (APROVADA)

6) Institui a data alusiva aos Produtores Rurais em Piedade e dá outras providências. (APROVADO)

7) Cria o Certificado Parceiro do Esporte em Piedade e dá outras providências. (APROVADO)

8) Dá denominação a Travessa da Rua Nelson da Silva, que passa a ser chamada de Viela Beija Flor. (APROVADO)

9) Dá denominação a PDD 141, bairro dos Oliveiras que passa a ser chamada de Estrada Rural Lázaro Tenório. (APROVADO)

10) Institui o Projeto Turismo Educativo no município de Piedade e dá outras providências. (APROVADO)

11) Dá denominação de estrada NEI TESSARI para PDD 070, Bairro do Funil. (APROVADO)

12) Dispõe sobre a afixação de orientação Sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em Estabelecimentos de prestação de serviços de saúde pública ou privadas e funerárias do município e dá outras providências.(APROVADO)

13) Dá denominação ao prolongamento da Rua Delfino Ferreira de Campos, bairro do Butuca. (APROVADO)

14) Dá denominação de Estrada Municipal Nei Tessari - a estrada municipal PDD 070 - bairro dos Funil". (APROVADO)

15) Dispõe sobre a Semana de Doação de Livros no Município de Piedade e dá outras providências.(APROVADO)

16) Dá denominação ao prolongamento da Rua Aurélio Amaral Santos. (APROVADO)

17) Dá denominação de Rua das Hortênsias, para a rua Projetada que liga a rua Vinte de Maio a rua Capitão Moraes, bairro dos Cotianos. (APROVADO)

18) Inclui no Calendário Oficial do Município de Piedade o evento Festa da Cerejeira a ser realizado anualmente no mês de julho. (APROVADO)

19) Dá denominação na rua conhecida com Projetada, que liga a Rua Vinte de Maio à Rua Capitão Moraes que passa a se chamar Rua das Hortências. (APROVADO)

20) Dispõe sobre o Programa de Conscientização do uso de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos do Município de Piedade. (APROVADO)

21) Dá denominação nas ruas Projetadas 1,2,3,4 no Jardim Nunes. (APROVADO)

22) Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho - teste de oximetria de pulso em todos os recém nascidos em qualquer instituição hospitalar com maternidade do município e dá outras providencias. (APROVADO)

23) Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autismo em Piedade. (APROVADO)

24) Dá denominação ao prolongamento da Rua Heleodoro Pires de Camargo. (APROVADO)

25) Concede título de cidadão Piedadense ao atleta Fredison Carneiro Costa. (APROVADO)

26) Concede título de cidadão Piedadende para Neide Yoshiro Sakata Gutiyama. (APROVADO)

27) Declara de utilidade pública a AMAP (Associação Amigos dos Autistas de Piedade). (APROVADO)

28) Obriga a divulgação no sítio(Site) eletrônico e nos órgão de imprensa oficial do município: histórico, natureza, documentos pertinentes, atas e datas de reuniões dos Conselhos Municipais. (APROVADO)

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