Minuta de Projeto de Lei que cria o Programa escola aberta para a cidadania é encaminhado ao Executivo.
O vereador GERALDINHO, no ano de 2009, apresentou na Câmara Municipal de Piedade o projeto de lei onde pretendia criar o Programa Escola Aberta para a Cidadania, mas o parecer da Assessoria da Casa foi contrário, entendendo que o projeto era de autonomia do Executivo.
Tendo em vista a importância do projeto para a cidade de Piedade e preocupado com as questões de formação e de cidadania da comunidade – o parlamentar encaminhou através de indicação a minuta do projeto ao Executivo na tentativa de que o projeto venha a ser implementado.
Na justificativa do projeto GERALDINHO afirma que o Programa Escola Aberta para a Cidadania é um programa de integração entre a comunidade e a escola e tem como objetivos a construção da cidadania, a democratização dos espaços públicos, a escola como pólo irradiador de cultura, a construção da cultura de paz, o desenvolvimento de ações educativas e de valorização da vida(dirigidas às crianças, adolescentes e à comunidade), a implementação de ações voltadas ao combate à violência nas escolas
(com vista a garantir o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento dos direitos humanos) e o desenvolvimento de ações que fortaleçam o vínculo entre a comunidade e a escola.
O projeto visa à implantação de um Programa de combate à violência nas escolas, a partir de um enfoque na comunidade local, sendo assim um Programa que traz a integração e a participação comunitária.
Piedade tem diversas escolas nos seus mais longínquos bairros, com estrutura pronta e que têm possibilidade para atender a comunidade local. Verificando que o município ainda não conta com estruturas específicas, principalmente de esporte e lazer para atender a população, o projeto pretende contribuir substancialmente para o desenvolvimento e integração comunitária.
O Programa trata de políticas públicas para a juventude e suas perspectivas e enfoca a escola pública municipal enquanto um local de vivências.
“A integração da comunidade nas atividades socioculturais e desportivas é uma possibilidade evidente de políticas públicas que favorecem ao jovem, a criança e ao adulto focando um futuro melhor” – reforça o vereador.
Os participantes do Escola Aberta para a Cidadania terão mais motivação para os estudos, nas decisões sociais dos grupos que freqüentam e terão, ainda, a possibilidade de praticar atividades e de cobrir o tempo ocioso aos finais de semana e feriados.
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