CEM ANOS DE LUTA

Por Virgínia Fernandes *

No dia 8 de março de 2010 celebraremos os 100 anos da declaração do Dia Internacional das Mulheres. Foi em 1910, durante a 2ª Conferência das Mulheres Socialistas na Dinamarca que se definiu pela comemoração desta data. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Ao ser criado esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões, cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual.

O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Conquistar a igualdade e a justiça, esses são alguns dos objetivos que as mulheres estão lutando para alcançar.

A mulher submissa, tratada como objeto, o "sexo frágil", está cada vez deixando de existir, dando lugar à mulher batalhadora, independente, trabalhadora, ciente de seus direitos perante a sociedade. Vem derrubando tabus, revolucionando tradições, marcando presença em lugares antes restritos somente aos homens.

E para que a construção de uma sociedade igualitária e justa se efetive de fato, temos que considerar e refletir sobre dois elementos que se conectam e que são essenciais - a participação política das mulheres e a gestão em políticas de gênero.

Ou seja, sem a participação política das mulheres nos espaços de poder e sem a implementação de políticas públicas com perspectiva de gênero não podemos construir uma sociedade efetivamente democrática e igualitária.

A implementação de políticas públicas com perspectiva de gênero é um dos caminhos mais eficazes para se enfrentar as desigualdades e as discriminações vivenciadas pelas mulheres.

A Gestão de uma Política Pública de Gênero demanda mecanismos, instrumentos e órgãos específicos. Nesse sentido, o Brasil no Governo Lula criou e reforçou importantes instrumentos de direitos das mulheres: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade, e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. E a partir das duas Conferências Nacionais e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, foi criado o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Uma política nacional que reúne um conjunto de ações a serem executadas para efetivar a rede de atendimento às mulheres que sofrem

violência e que disponibiliza recursos para os Estados e Municípios, para sua concretização.

Existem alguns programas voltados para as mulheres, com perspectiva de gênero ou que têm grandes possibilidades de gerar mudanças na vida das mulheres. Estes programas, no entanto, carecem de fortalecimento e maior articulação. Podemos destacar os programas: de segurança alimentar; Pronaf Mulher; Saúde da Mulher; Educação na primeira infância; Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Igualdade de Gênero nas Relações de Trabalho; Cotas na política, nas universidades e no trabalho; e o mais recente, Programa Brasil sem Homofobia - Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB).

Entre estes programas destacam-se o Programa de Gestão em Política de Gênero (SPM) e Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), por apresentarem caráter estratégico (de coordenação do planejamento, da formulação, da avaliação e do controle das ações para a igualdade de gênero e de raça/etnia).

E, neste ano em que se comemoram os 100 anos de luta pela igualdade, temos que defender e afirmar plataformas feministas em todos os espaços possíveis e lutar pela ampliação da participação política das mulheres, para que possamos consolidar e ampliar nossas conquistas.

Além disso, nas eleições de 2010, teremos uma oportunidade ímpar, a de elegermos uma mulher para a Presidência da República. Acredito que com a eleição da Dilma Russef no mais importante cargo da nação, poderemos intensificar a participação feminina nos espaços de poder, propondo políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades e na construção de uma sociedade democrática, justa e igualitária.

Jornal Folha Metalúrgica - Março de 2010