O vereador GERALDINHO participou na quinta feira dia 4 de agosto da Audiência Pública de Saneamento para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico à população de Piedade. O evento foi realizado no Auditório Rubens Caetano da Silva.
A população participou efetivamente, dezenas de bairros urbanos e rurais estavam representados e apresentaram sugestões e perguntas à mesa diretora dos trabalhos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é estabelecido pela Lei Federal 11.445/07 - e é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento - e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização.
Após a elaboração o Plano é encaminhado para a Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei para aprovação. A Lei Federal ainda prevê também uma revisões do Plano em um prazo máximo de 4 anos.
GERALDINHO em sua fala sugeriu que seja incluído no PMSB diagnóstico e mapeamento das nascentes de água do município, pois elas são importantes não só para Piedade, mas para o abastecimento de água de toda a região. O Parlamentar defendeu ainda a participação da população na elaboração da redação final do PMSB com reuniões setoriais para a discussão da minuta.
O PMSB resultará em um prognóstico futuro, um cenários das situações possíveis para o saneamento de Piedade para os próximos 30 anos. Considerando a tendência: uma situação possível e a desejável, efetivando desta forma a universalização dos serviços de saneamento básico.
A minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico, que atende aos dispostos da Lei Federal n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, está disponível para consulta pública e sugestões durante 30 dias.
Também estão previstas Audiências Públicas Setoriais para esgotar todas as possibilidades inerentes ao assunto.
O material pode ser acessado por meio do endereço: www.piedade.sp.gov.br, no link “Plano Municipal de Saneamento Básico” ou diretamente na Prefeitura. Outras informações no 3244-8400 – ramais 111 e 109.
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