ARTIGO: MORADIA, DIREITO DE TODOS

Um dos grandes desafios das cidades, de um modo geral, e também de Piedade é buscar mecanismos para amenizar as dificuldades das populações que vivem em áreas irregulares, principalmente as consideradas de risco.

O poder público deve ter ações educativas e de orientação, ao mesmo tempo em que busca viabilizar recursos do município, dos governos estadual e federal para projetos habitacionais, com financiamento de baixo custo para atender a quem mais precisa.

Moram em áreas de risco as famílias que não conseguiram alternativa de moradia em condições mais favoráveis. Para que a população em área de risco tenha condições de viver em outras áreas também se faz necessário o cadastro a programas sociais que colaborem para a melhoria da qualidade de vida, como um todo. Moradia é um direito de todos.

Do ponto de vista particular do município de Piedade é preciso diagnóstico da situação das moradias irregulares para nortear os projetos e para enfrentar a situação, além da fiscalização rígida para que essas áreas não voltem a ser ocupadas.

Há ainda os casos de moradias irregulares apenas do ponto-de-vista da regularização fundiária, que devem ser tratadas com um plano de regularização que leve em consideração as dificuldades financeiras e de projetos. Parceria com entidades de engenheiros e arquitetos, dentro de um programa a curto, médio e longo prazo pode ser uma das formas de amenizar o problema.